Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Jornada de Trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.